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quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Brasil 247: DESISTIR DO BRASIL É A SAÍDA, DIZ CIENTISTA POLÍTICA

sábado, 24 de dezembro de 2016

Aragão: ódio contra Lula é crime!

E aí, Janot, vai se coçar?
publicado 21/12/2016


Reprodução: WhatsApp
Conversa Afiada republica artigo do ex-Ministro da Justiça (a Dilma acertou por último) Eugênio Aragão:
A extrema perversidade do ódio fascista contra pessoas com deficiência e contra Lula
Recebi hoje por WhatsApp a fotografia acima, que demonstra o grau de embrutecimento de certos indivíduos nas redes sociais. Vendo-se como vestais da moralidade em nossa sociedade, cheias e cheios de selfrightousness, são incapazes de empatia. Ignoram até os limites mais óbvios que a lei impõe a atos discriminatórios contra pessoas com vulnerabilidades.
O pior é quando essas e esses justiceiros de próprias mãos, que se multiplicaram numa sociedade infestada de ódio fascista, são profissionais do direito e têm o dever de conhecer as leis. Só para lembrar-lhes o que ela estipula, vamos ao texto do art. 88 da Lei n.° 13.146, de 6 de julho de 2015:
"Art. 88.  Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência: 
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
§ 1o  Aumenta-se a pena em 1/3 (um terço) se a vítima encontrar-se sob cuidado e responsabilidade do agente. 
§ 2o  Se qualquer dos crimes previstos no caput deste artigo é cometido por intermédio de meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza: 
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. 
§ 3o  Na hipótese do § 2o deste artigo, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência: 
I - recolhimento ou busca e apreensão dos exemplares do material discriminatório; 
II - interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na internet.
§ 4o  Na hipótese do § 2o deste artigo, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido."

Não é preciso dizer mais nada sobre a gravidade da iniciativa de insultar Luiz Inácio Lula da Silva. A conduta da Senhora Bia Kicis, procuradora do Distrito Federal aposentada na flor da idade e que usa seu ócio para instigar cidadãos e cidadãs à bronca contra o PT, seus simpatizantes, militantes e representantes parlamentares, incidiu, ao subscrever e disseminar a vergonhosa e grotesca montagem acima exibida, no tipo penal transcrito. Talvez, apesar de ter sido uma boa aluna na Universidade de Brasília, uma privilegiada de nossa elite social em todos os sentidos, esteja cegada para a perversidade de suas estripulias. Para agravar sua condição moral, é professora de Reiki, sugerindo, pois, que teria maior controle sobre seu emocional...
Não podemos ficar calados diante desse discurso de ódio que vem envenenando nossa sociedade, para criar e manter um clima de permanente conflagração. É hora de o ministério público mostrar que não é seletivo e não é condescendente com esse tipo de atitude. A ação penal é pública incondicional neste caso e não precisa, diante da confissão do fato pela firma da suposta delinquente, aguardar qualquer notícia de fato.
O Brasil evoluiu muito nos últimos anos em políticas inclusivas. Esse progresso se estendeu também às pessoas com deficiência, que, hoje, contam com garantias de estatura constitucional, com a aprovação e promulgação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2007. Essa convenção foi a primeira promulgada na forma do Art. 5°, para. 3.° da Constituição Federal, que assim determina:
" § 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais."

Não podemos tolerar retrocessos, até para não incorrermos em responsabilidade internacional do Estado brasileiro. A punição exemplar de quem manipula a discriminação de pessoa com deficiência para mobilizar o ódio político falso-moralista é exigência civilizatória num mundo em que a proteção de direitos faz parte da gramática das relações internacionais.

Por Eugênio Aragão, procurador da República e ex-Ministro da Justiça. 


segunda-feira, 31 de outubro de 2016

EUA carrega em suas mãos o sangue dos injustiçados deste planeta

Uma "grande democracia" emergiu com o intuito de ser próspera e levar prosperidade ao restante do mundo. Mas este projeto sucumbiu-se diante de interesses menores e imperialistas.
Hoje, aqueles que buscam a verdade já pode constatar que desde períodos longínquos da nossa história o imperialismo norte-americano prevaleceu sobre os interesses das nações.
Para isso, construiu-se a maior máquina estatal do mundo para manter o controle de todos os cantos do planeta. Sua história está manchada de sangue do milhões de inocentes que foram sacrificados em nome de um poder, de uma exploração, que também levou milhões a fome.
A América Latina foi e é considerada o seu quintal, (Teoria Monroe). EUA tratam os latino-americanos como seus escravos e por conveniência, parte da elite predadora local se alia ao seu tutor maior para manter nosso povo escravizado.
Mas, é preciso manter uma aparência de normalidade e de respeito às leis para para transparecer uma legitimidade falsa. Foi assim, quando os EUA se aliou a elite brasileira e a seus tentáculos numa mídia golpista e entreguista.
Uma mídia que bestializa o povo, com ajuda de governos antinacionalistas que mantem seu povo  analfabetos funcionais, bestializados.
Agora, com a ascensão ao poder de um grupo que elevou a autoestima do povo e estabeleceu um projeto de nação e soberania, os EUA, voltaram a atacar novamente, de uma forma mais sofisticada, não precisou de dar  um tiro, apenas usar um juiz de quinta como pau mandado do império que se dispor a servir a seu amo. Não podemos deixar de lembrar que estão juntos a mesma elite retrógrada e os mesmos meios de comunicação que participaram do golpe de 64.
Este golpe veio para tirar dos pobres e devolver as elites nacionais e internacionais tudo que estes conquistaram nos governos progressistas do PT. E se não bastasse o golpe, tenta destruir a imagem de um dos maiores cidadãos que este país já teve - Luis Inácio Lula da Sila. Para mostrar ao povo qual é o seu lugar na história, meros explorados.
Tudo isso, sob as barbas de um stf covarde, que não exerce seu principal e único papel de defender a constituição do país. Para que serve um stf covarde? Qual a razão se sua existência?
Hoje, os bestializados por uma mídia corrupta e entreguista, não conseguem ver a realidade, mas daqui há alguns anos, a verdade virá a tona e juizecos que tiveram papel fundamental no golpe serão jogados na vala da história como já foi esquecido o desimportante Joaquim Barbosa.
Mas, nosso povo é maior, podem derrubar-nos, mas sempre renasceremos das cinzas. Exemplo, é a  estudante secundarista Ana Júlia Ribeiro de apenas 16 anos, mas que lavou a nossa alma com tanta dignidade, coisa que os covardes não tem e nunca terão.
Assista ao vídeo.





segunda-feira, 11 de abril de 2011

Militares saudosos da ditadura tentam dar outro golpe

Os militares estão tentando por meio de um abaixo-assinado tirar a novela "Amor e Revulção" exibida pelo SBT do ar. O único erro do SBT é esconder a participação do PIG (Folha da Tarde do grupo Folha de São Paulo, O Globo da família Marinho, O Estadão, entre outros. 

A matéria abaixo saiu no Vermelho.


Saudosos da ditadura, militares querem cancelar novela do SBT

A novela Amor e Revolução vem rendendo. Desta vez, um portal militar resolveu fazer um abaixo-assinado contra a novela de Tiago Santiago, que aborda o período do regime militar no Brasil (1964-1985). Os donos do site — provavelmente acostumados à censura que perdurou na ditadura — querem que a trama seja proibida de ir ao ar no SBT.

O novelista Tiago Santiago, autor de Amor e Revolução, rechaçou o texto e se recusou a edulcorar a história em favor da visão obscurantista dos filhotes da ditadura. “Achei uma iniciativa despropositada, que interessa apenas aos criminosos, torturadores e assassinos, que violaram as Convenções de Genebra, nos chamados ‘anos de chumbo’ da ditadura militar".

No abaixo-assinado, os signatários mentem ao dizer que "é óbvio que o governo federal através da Comissão da Verdade, recém-criada, está participando do acordo em exibir a novela Amor e Revolução no SBT. Parece-nos que se trata de um acordo firmado com o empresário Silvio Santos, visando o saneamento do Banco Panamericano do próprio empresário”.

As acusações infundadas e difamatórias não param por aí. “As Forças Armadas não devem permitir, dentro da legalidade, que tal novela seja exibida, pelos motivos óbvios abaixo declarados. Convém salientar que as Forças Armadas já se manifestaram negativamente a respeito da novela Amor e Revolução".

Os militares completam, em tom autoritário: “Sendo assim, o efetivo da Forças Armadas, tanto da ativa como inativos e pensionistas, vêm respeitosamente através desse abaixo-assinado, como um instrumento democrático, solicitar do digno Ministério Público Federal, representado acima, providências em defesa da normalidade constitucional, vista o cumprimento da lei de anistia existente, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal. Nestes termos pede deferimento em caráter urgentíssimo".

Para Tiago Santiago, o texto é “despropositado” do começo ao fim. “A novela é respeitosa com as Forças Armadas, mostrando herói militar e oficiais democratas, a favor da legalidade. Em diversos trechos da novela, há menções favoráveis a militares, evidenciando que nem todos participaram do golpe e da violenta repressão à oposição".

De acordo com o autor de Amor e Revolução, “o argumento de que a novela teria qualquer coisa a ver com o saneamento do Banco Panamericano também não procede. A proposta partiu de mim para o SBT, e não vice-versa. Comecei os trabalhos antes de saber que havia qualquer problema com o Banco e antes de saber também que a Dilma seria eleita presidente".

Para Renata Dias Gomes, colaboradora de Tiago Santiago em Amor e Revolução, os tempos mudaram, mas os militares continuam com a cabeça na época do regime. “Felizmente a ditadura e a censura acabaram — e hoje a gente pode contar uma história sem medo. Ou deveria poder.”

Da Redação, com informações do Na Telinha

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Donos da mídia estão nervosos


29/11/2010

por Laurindo Lalo Leal Filho, em Carta Maior

O blogueiro Renato Rovai contou durante o curso anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, realizado semana passada no Rio, que a Veja andou atrás dele querendo saber como foi feita a articulação para que o presidente Lula concedesse uma entrevista a blogs de diferentes pontos do Brasil. Estão preocupadíssimos.

À essa informação somam-se as matérias dos jornalões e de algumas emissoras de TV sobre a coletiva, sempre distorcidas, tentando ridicularizar entrevistado e entrevistadores.

O SBT chegou a realizar uma edição cuidadosa daquele encontro destacando as questões menos relevantes da conversa para culminar com um encerramento digno de se tornar exemplo de mau jornalismo.

Ao ressaltar o problema da inexistência de leis no Brasil que garantam o direito de resposta, tratado na entrevista, o jornal do SBT fechou a matéria dizendo que qualquer um que se sinta prejudicado pela mídia tem amplos caminhos legais para contestação (em outras palavras). Com o que nem o ministro Ayres Brito, do Supremo, ídolo da grande mídia, concorda.

Jornalões e televisões ficaram nervosos ao perceberem que eles não são mais o único canal existente de contato entre os governantes e a sociedade.

Às conquistas do governo Lula soma-se mais essa, importante e pouco percebida. E é ela que permite entender melhor o apoio inédito dado ao atual governo e, também, a vitória da candidata Dilma Roussef.
Lula, como presidente da República, teve a percepção nítida de que se fosse contar apenas com a mídia tradicional para se dirigir à sociedade estaria perdido. A experiência de muitos anos de contato com esses meios, como líder sindical e depois político, deu a ele a possibilidade de entendê-los com muita clareza.
Essa percepção é que explica o contato pessoal, quase diário, do presidente com públicos das mais diferentes camadas sociais, dispensando intermediários.

Colunistas o criticavam dizendo que ele deveria viajar menos e dar mais expediente no palácio. Mas ele sabia muito bem o que estava fazendo. Se não fizesse dessa forma corria o risco de não chegar ao fim do mandato.
Mas uma coisa era o presidente ter consciência de sua alta capacidade de comunicador e outra, quase heróica, era não ter preguiça de colocá-la em prática a toda hora em qualquer canto do pais e mesmo do mundo.

Confesso que me preocupei com sua saúde em alguns momentos do mandato. Especialmente naquela semana em que ele saía do sul do país, participava de evento no Recife e de lá rumava para a Suíça. Não me surpreendi quando a pressão arterial subiu, afinal não era para menos. Mas foi essa disposição para o trabalho que virou o jogo.

Um trabalho que poderia ter sido mais ameno se houvesse uma mídia menos partidarizada e mais diversificada. Sem ela o presidente foi para o sacrifício.

Pesquisadores nas áreas de história e comunicação já tem um excelente campo de estudos daqui para frente. Comparar, por exemplo, a cobertura jornalística do governo Lula com suas realizações. O descompasso será enorme.

As inúmeras conquistas alcançadas ficariam escondidas se o presidente não fosse às ruas, às praças, às conferências setoriais de nível nacional, aos congressos e reuniões de trabalhadores para contar de viva voz e cara-a-cara o que o seu governo vinha fazendo. A NBR, televisão do governo federal, tem tudo gravado. É um excelente acervo para futuras pesquisas.

Curioso lembrar as várias teses publicadas sobre a sociedade mediatizada, onde se tenta demonstrar como os meios de comunicação estabelecem os limites do espaço público e fazem a intermediação entre governos e sociedade.

Pois não é que o governo Lula rompeu até mesmo com essas teorias. Passou por cima dos meios, transmitiu diretamente suas mensagens e deixou nervosos os empresários da comunicação e os seus fiéis funcionários, abalados com a perda do monopólio da transmissão de mensagens.

Está dada, ao final deste governo, mais uma lição. Governos populares não podem ficar sujeitos ao filtro ideológico da mídia para se relacionarem com a sociedade.

Mas também não pode depender apenas de comunicadores excepcionais como é caso do presidente Lula. Se outros surgirem ótimo. Mas uma sociedade democrática não pode ficar contando com o acaso.

Daí a importância dos blogueiros, dos jornais regionais, das emissoras comunitárias e de uma futura legislação da mídia que garanta espaços para vozes divergentes do pensamento único atual.

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).

sábado, 2 de outubro de 2010

Maria Rita Kehl: A desqualificação do voto do pobre


Se o povão das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos.

por Maria Rita Kehl no O Estado de S.Paulo

Este jornal (Estadão) teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por "uma prima" do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da "esmolinha" é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de "acumulação primitiva de democracia".

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.