Vários episódios envergonham os mineiros da justiça que tem. Em 2011, o Desembargador Roney Oliveira, foi acionado em julho, após mês de greve, pelo Sindicato dos Professores, para que intermediasse junto ao governo do estado uma negociação por parte do governo, até então relutante, com os Professores em greve para se chegar a um acordo e por fim a paralisação. O desembargador não se pronunciou, pois, não havia interesse do governo.
Após 112 dias de greve, já havendo interesse do governo, o desembargador Roney Oliveira decidiu que a greve era abusiva e justificou com uma pérola. Sua fundamentação baseava no fato de, segundo ele, muitas crianças dos "rincões" de Minas ter na merenda escolar sua única fonte de alimento.
Ora o nobre desembargador só lembrou disso 112 dias depois? O que teria acontecido com essas crianças depois de ficar 112 dias sem comer? Não se tem documentado na história, a façanha de alguém conseguir ficar 112 dias sem se alimentar e sobreviver. Portanto, houve um genocídio e, como o nobre desembargador deixou que isso acontecessse? Não seria crime de responsabilidade?
Recentemente, no mesmo tribunal, desconsiderou a lei do Piso Nacional do Professor depois de o STF a julgar constitucional e, julgou uma ação do Sindicato dos Professores que pleitiava o cumprimento da mesma lei, improcedente. Este tribunal está acima do STF?
Há alguns dias atrás, assistimos a uma justiça, no caso SP, cometer uma série de erros para beneficiar um especulador financeiro em detrimento de 2 mil famílias. Essa justiça está se monstrando uma grande defensora dos ricos e de uma postura de segregação dos pobres. Até quando???
Agora, o TJMG vem com um regulamento, segundo matéria abaixo, para tentar impedir a investigação de juízes. O descaramento é total.
Colhida do saite do Novo Jonral
Justiça em Minas define normas para a magistratura
Juízes e desembargadores de Minas Gerais só podem ser investigados por seus próprios pares ou por autorização e sob fiscalização dos mesmos
Os juízes e desembargadores de Minas Gerais só podem ser investigados por seus próprios pares ou por autorização e sob fiscalização dos mesmos. Se, em uma investigação, surgir o nome de um magistrado mineiro, a autoridade policial ou competente deverá remeter os respectivos autos ou peças informativas ao Tribunal de Justiça, cabendo ao Órgão Especial – composto por desembargadores – autorizar ou não o prosseguimento das apurações. Em caso de sinal verde, as investigações serão conduzidas pelo Tribunal de Justiça ou pela autoridade policial, com a fiscalização da Corregedoria.
A norma que rege a apuração de possíveis crimes cometidos pelos homens de toga no Estado consta do novo Regimento Interno que o Tribunal de Justiça deve votar em março. Na prática, apenas a Corregedoria, formada por desembargadores poderá investigar os próprios desembargadores. Estão sem poder o Ministério Público e as polícias.
Apurações envolvendo o Judiciário são palco de uma discussão nacional. Na última quinta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Conselho Nacional de Justiça pode abrir investigação contra magistrados, sem ter o aval de corregedorias regionais. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes chegou a criticar a atuação das instâncias locais dos tribunais de Justiça. “Até as pedras sabem que as corregedorias (locais) não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares”, afirmou Mendes, que votou favoravelmente à chamada “competência competente” do CNJ. Com a decisão do STF, apenas o Conselho pode investigar os juízes mineiros, sem ter que pedir autorização ou sofrer monitoramento do Tribunal de Justiça.
Ainda no novo Regimento do Judiciário do Estado, o sigilo fiscal, bancário, telefônico ou de dados eletrônicos só pode ser quebrado com a autorização do Órgão Especial do tribunal. O órgão é composto pelos 13 desembargadores mais antigos e por 12 desembargadores eleitos, observado o quinto constitucional.
Outro ponto alvo de polêmicas nesse ano foram as promoções dos magistrados. O regimento prevê que os mais antigos têm direito às vagas ociosas. Hoje, o CNJ tem em mãos 17 contestações de promoções dadas a juízes, alçados ao cargo de desembargadores entre 2006 e 2009.
A nova proposta de normas que irão orientar o exercício e a organização dos magistrados mineiros encontra-se em fase de apreciação final. Juízes, desembargadores, entidades representativas e servidores apresentaram 422 emendas ao Regimento Interno discutido. Uma Comissão Especial, formada para tratar do assunto, analisa as proposições. Ela tem até esta segunda-feira para dar um veredicto acerca das emendas. Até agora, 130 pareceres foram emitidos.
As análises têm que ser publicadas até terça-feira (7). Após a etapa, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Costa, convocará o Tribunal Pleno – uma instância superior da instituição – para a discussão e posterior votação do novo regimento bem como das emendas propostas. A sessão inicial está prevista para acontecer até 8 de março. O Tribunal de Justiça, por meio da assessoria de imprensa, informou que os desembargadores optaram por não se pronunciar acerca do regimento.
As informações são do jornal Hoje em Dia.
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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Governo Aécio/Anastasia dá um Tapa na Cara da Sociedade
O Governo Aécio/Anastasia está brincando e zombando dos deputados e da sociedade. Primeiro é um governo fora da lei porque não cumpre uma lei federal que instituiu o Piso Salarial Nacional do Professor.
Segundo, para este governo documento assinado não tem valor algum, pois, rasga seus compromissos assinados inclusive tendo deputados como testemunhas.
Se a sociedade não pode confiar em documento que o Governo Aécio/Anastasia assina, que dirá em suas promessas.
A dupla Aécio/Anastasia quebrou o estado de Minas com o tão afamado "choque de gestão". Em 2002
a dívida do Estado era de Aproximadamente 12 bilhões de reais no final de 2010 ultrapassou os 64 bilhões de reais.
Mas a cara de pau da dupla Aécio/Anastasia é tão grande que numa campanha nacional na mídia custeada pelos cofres públicos, Aecinho, em 2004, foi dizer para todo Brasil que era o fm do "cheque pré-datado" em Minas Gerais. É um governo fanfarrão.
Agora, depois de ter assinado um acordo para por fim a uma greve de 112 dias dos Professores que repudiou a política remuneratória do governo através do subsídio, e ter se comprometido a cumprir a lei do Piso Nacional do Professor, volta com a mesma proposta anterior. É vergonhoso Minas ter um governo como este.
Veja Tabela Proposta pelo governo. É bom lembrar que com esta proposta o Aécio/Anastasia acaba com todas as vantagens adquiridas pelo Professor em toda a sua carreira. Clique na imagem para ampliar.
É por isso, que a greve deve voltar e desmascarar o governo Aécio/Anastasia.
É este o caminho que Aécio/Anastasia "mostra" para o Brasil? Aécio quer ser Presidente da República ele não cumpriu uma Lei Federal quando Governador de MG, Será que cumprirá suas promessas?
Segundo, para este governo documento assinado não tem valor algum, pois, rasga seus compromissos assinados inclusive tendo deputados como testemunhas.
Se a sociedade não pode confiar em documento que o Governo Aécio/Anastasia assina, que dirá em suas promessas.
A dupla Aécio/Anastasia quebrou o estado de Minas com o tão afamado "choque de gestão". Em 2002
a dívida do Estado era de Aproximadamente 12 bilhões de reais no final de 2010 ultrapassou os 64 bilhões de reais.
Mas a cara de pau da dupla Aécio/Anastasia é tão grande que numa campanha nacional na mídia custeada pelos cofres públicos, Aecinho, em 2004, foi dizer para todo Brasil que era o fm do "cheque pré-datado" em Minas Gerais. É um governo fanfarrão.
Agora, depois de ter assinado um acordo para por fim a uma greve de 112 dias dos Professores que repudiou a política remuneratória do governo através do subsídio, e ter se comprometido a cumprir a lei do Piso Nacional do Professor, volta com a mesma proposta anterior. É vergonhoso Minas ter um governo como este.
Veja Tabela Proposta pelo governo. É bom lembrar que com esta proposta o Aécio/Anastasia acaba com todas as vantagens adquiridas pelo Professor em toda a sua carreira. Clique na imagem para ampliar.
É por isso, que a greve deve voltar e desmascarar o governo Aécio/Anastasia.
É este o caminho que Aécio/Anastasia "mostra" para o Brasil? Aécio quer ser Presidente da República ele não cumpriu uma Lei Federal quando Governador de MG, Será que cumprirá suas promessas?
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Euler Conrado: Quando a cara de pau e o cinismo tentam substituir a verdade: piso não é subsídio!
Do Blog do Euler
Que os governos em geral tentem tergiversar sobre as realidades e as ações impostas aos cidadãos, isso não constitui novidade. Mas, mentir descaradamente acerca do nosso piso salarial é algo que não podemos aceitar. Ainda mais partindo de autoridades que deveriam dar exemplo de retidão, não apenas nos atos, mas também nas palavras.
O governo de Minas - e quase todos os demais também, infelizmente -, e todos os seus porta-vozes faltam com a verdade quando afirmam que Minas já paga o piso através do subsídio.
Tal afirmação somente seria verídica em duas condições, apenas: 1) se não existisse outro regime remuneratório em vigor no estado, composto de vencimento básico e de gratificações - e no qual o piso não foi aplicado; e 2) se o piso tivesse sido considerado pelo STF como remuneração total e não enquanto vencimento básico, como de fato aconteceu no dia 06 de abril de 2011.
A partir desta realidade, constitui um grande cinismo deste governo - e de seus agentes - dizer simplesmente que "Minas já paga até mais que o piso através do subsídio."
Minas não paga o piso do magistério, é preciso que se diga aos quatro cantos do país. Uma vergonha para o terceiro estado mais rico da federação. Um mau exemplo de governo, ainda mais quando as vítimas são os educadores e a Educação pública - e a própria comunidade, diga-se, pois será ela a grande prejudicada, tanto com a greve que não desejávamos, quanto com o pioramento das condições da Educação pública, com a não valorização dos educadores.
Toda a ladainha em favor de uma gestão eficiente e de qualidade cai por terra quando se considera que nem mesmo a Lei do Piso é cumprida em Minas Gerais. Para onde vão os recursos da Educação? Que eficiência é esta, quando os governantes têm que tergiversar e mentir para a opinião pública ao invés de cumprirem a lei e pagar o piso?
O subsídio em Minas Gerais é sinônimo da ADI 4167, a mesma que foi derrotada pelo STF no dia 06 de abril último. O que pedia a famigerada ADI impetrada por cinco desgovernadores, que pelo menos tiveram a coragem de assumir a sua cara de pau publicamente? Ora, esta ADI (ação direta de inconstitucionalidade) pedia exatamente aquilo que fez Minas Gerais com o subsídio. Ou seja, que o piso fosse considerado como a somatória de vencimento básico mais gratificações. E isso foi rejeitado pelo STF.
O governo de Minas, ao invés de subscrever a tal ADI, fez pior: materializou de forma diabólica o conteúdo da derrotada ADI, incorporando ao vencimento básico todas as gratificações e vantagens conquistadas pela categoria, além de reduzir os percentuais de promoção de 22% para 10%, de progressão de 3% para 2,5%, e de confiscar o tempo de todos os servidores, que foram posicionados no grau inicial da carreira.
O governo de Minas não tem o direito de dizer que já paga até mais que o piso com esta lei, que representou, como já demonstramos em outro post, um confisco de duas Cidades Administrativas no bolso dos educadores.
O subsídio é tão bom que, à exceção dos cargos de confiança, somente aos educadores foi imposta tal lei. Nenhuma outra carreira do estado sequer aceitou conversar sobre este tema. Mas, como a Educação é sempre tratada com descaso, o governo de Minas não teve o menor pudor em impor uma lei que representou a negação do que é exigido na Lei do Piso.
Piso é vencimento básico, senhores do Governo de Minas e do Brasil, sobre o qual devem incidir as gratificações e vantagens conquistadas, como pó de giz, biênios, quinquênios, gratificação por pós-graduação, etc.
Ao invés de tergiversar para a população, os senhores deveriam é devolver aos novatos que ingressaram após 2003 as gratificações que foram confiscadas na gestão do faraó.
Chega de confisco salarial! Chega de achatamento salarial! Chega de cinismo e chega de mentir para a população mineira e brasileira!
Não será possível construir uma Educação de qualidade sobre essas bases. É um alicerce podre, que vai ruir caso os senhores insistam com esta cantilena.
Os educadores de Minas e do Brasil não vão aceitar isso! Queremos o nosso piso! Queremos o nosso terço de tempo extraclasse! Queremos as gratificações que foram confiscadas em 2003! Queremos o reajuste em todas as tabelas de acordo com os reajuste dos professores!
E que a nossa greve se fortaleça para que todos saibam que, enquanto a Lei do Piso não for cumprida, em Minas reinam o cinismo e a mentira!
O governo de Minas - e quase todos os demais também, infelizmente -, e todos os seus porta-vozes faltam com a verdade quando afirmam que Minas já paga o piso através do subsídio.
Tal afirmação somente seria verídica em duas condições, apenas: 1) se não existisse outro regime remuneratório em vigor no estado, composto de vencimento básico e de gratificações - e no qual o piso não foi aplicado; e 2) se o piso tivesse sido considerado pelo STF como remuneração total e não enquanto vencimento básico, como de fato aconteceu no dia 06 de abril de 2011.
A partir desta realidade, constitui um grande cinismo deste governo - e de seus agentes - dizer simplesmente que "Minas já paga até mais que o piso através do subsídio."
Minas não paga o piso do magistério, é preciso que se diga aos quatro cantos do país. Uma vergonha para o terceiro estado mais rico da federação. Um mau exemplo de governo, ainda mais quando as vítimas são os educadores e a Educação pública - e a própria comunidade, diga-se, pois será ela a grande prejudicada, tanto com a greve que não desejávamos, quanto com o pioramento das condições da Educação pública, com a não valorização dos educadores.
Toda a ladainha em favor de uma gestão eficiente e de qualidade cai por terra quando se considera que nem mesmo a Lei do Piso é cumprida em Minas Gerais. Para onde vão os recursos da Educação? Que eficiência é esta, quando os governantes têm que tergiversar e mentir para a opinião pública ao invés de cumprirem a lei e pagar o piso?
O subsídio em Minas Gerais é sinônimo da ADI 4167, a mesma que foi derrotada pelo STF no dia 06 de abril último. O que pedia a famigerada ADI impetrada por cinco desgovernadores, que pelo menos tiveram a coragem de assumir a sua cara de pau publicamente? Ora, esta ADI (ação direta de inconstitucionalidade) pedia exatamente aquilo que fez Minas Gerais com o subsídio. Ou seja, que o piso fosse considerado como a somatória de vencimento básico mais gratificações. E isso foi rejeitado pelo STF.
O governo de Minas, ao invés de subscrever a tal ADI, fez pior: materializou de forma diabólica o conteúdo da derrotada ADI, incorporando ao vencimento básico todas as gratificações e vantagens conquistadas pela categoria, além de reduzir os percentuais de promoção de 22% para 10%, de progressão de 3% para 2,5%, e de confiscar o tempo de todos os servidores, que foram posicionados no grau inicial da carreira.
O governo de Minas não tem o direito de dizer que já paga até mais que o piso com esta lei, que representou, como já demonstramos em outro post, um confisco de duas Cidades Administrativas no bolso dos educadores.
O subsídio é tão bom que, à exceção dos cargos de confiança, somente aos educadores foi imposta tal lei. Nenhuma outra carreira do estado sequer aceitou conversar sobre este tema. Mas, como a Educação é sempre tratada com descaso, o governo de Minas não teve o menor pudor em impor uma lei que representou a negação do que é exigido na Lei do Piso.
Piso é vencimento básico, senhores do Governo de Minas e do Brasil, sobre o qual devem incidir as gratificações e vantagens conquistadas, como pó de giz, biênios, quinquênios, gratificação por pós-graduação, etc.
Ao invés de tergiversar para a população, os senhores deveriam é devolver aos novatos que ingressaram após 2003 as gratificações que foram confiscadas na gestão do faraó.
Chega de confisco salarial! Chega de achatamento salarial! Chega de cinismo e chega de mentir para a população mineira e brasileira!
Não será possível construir uma Educação de qualidade sobre essas bases. É um alicerce podre, que vai ruir caso os senhores insistam com esta cantilena.
Os educadores de Minas e do Brasil não vão aceitar isso! Queremos o nosso piso! Queremos o nosso terço de tempo extraclasse! Queremos as gratificações que foram confiscadas em 2003! Queremos o reajuste em todas as tabelas de acordo com os reajuste dos professores!
E que a nossa greve se fortaleça para que todos saibam que, enquanto a Lei do Piso não for cumprida, em Minas reinam o cinismo e a mentira!
domingo, 9 de janeiro de 2011
Anastasia e suas investidas na desvalorização da Educação Pública
Anastasia, antes agente do governo Aécio e hoje Governador de MG, contribuiu e continua suas ações para mais uma escalada na tentativa de desvaloriação da escola pública e dos Profissionais que nela atuam.
Entre as metas para seu primeiro ano de governo, está a criação do Professor da Família. O que podemos entender desse projeto? Ainda não foi colocado no papel, pelo que sabemos, mas podemos intuir algumas hipóteses.
- O Projeto aprovado pelo governo que cria o subsídio, cria também alternativas de cargas horárias maiores. Talvez sejam usadas estas horas a mais para o Professor visitar as famílias, por exemplo.
- Qual seria o trabalho dos Professores junto às famílias? O Professor teria de fazer visitas às mesmas? Seria caminhando, teria transporte ou o próprio Professor teria de bancar? O valor para o transporte que o governo concede hoje não dá para metade do mês.
Poderíamos fazer outras indagações, mas ficamos com estas.
O Projeto do Anastasia/Aécio/PSDB não passa de incenação para dizer que estão mudando a educação em MG. A realidade é totalmente diferente. O que estes governantes querem é ridicularizarem os Professores e a Escola Pública na tentativa de ajudar a aumentar a clientela das Escolas Privadas e diminuir os gastos com a sociedade menos favorecida.
Tudo não passa de mera aplicação do Sistema Neo-liberal na Educação, um projeto falido que está mostrando suas consequências mundo a fora (Irlanda do Norte entre outros), mas que os "gestores de primeira linha do PSDB" insistem em aplicar e desestruturar o Estado em benefício das elites.
Entre as metas para seu primeiro ano de governo, está a criação do Professor da Família. O que podemos entender desse projeto? Ainda não foi colocado no papel, pelo que sabemos, mas podemos intuir algumas hipóteses.
- O Projeto aprovado pelo governo que cria o subsídio, cria também alternativas de cargas horárias maiores. Talvez sejam usadas estas horas a mais para o Professor visitar as famílias, por exemplo.
- Qual seria o trabalho dos Professores junto às famílias? O Professor teria de fazer visitas às mesmas? Seria caminhando, teria transporte ou o próprio Professor teria de bancar? O valor para o transporte que o governo concede hoje não dá para metade do mês.
Poderíamos fazer outras indagações, mas ficamos com estas.
O Projeto do Anastasia/Aécio/PSDB não passa de incenação para dizer que estão mudando a educação em MG. A realidade é totalmente diferente. O que estes governantes querem é ridicularizarem os Professores e a Escola Pública na tentativa de ajudar a aumentar a clientela das Escolas Privadas e diminuir os gastos com a sociedade menos favorecida.
Tudo não passa de mera aplicação do Sistema Neo-liberal na Educação, um projeto falido que está mostrando suas consequências mundo a fora (Irlanda do Norte entre outros), mas que os "gestores de primeira linha do PSDB" insistem em aplicar e desestruturar o Estado em benefício das elites.
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