Tem Tucanos Infiltrados no PT

A bancada de deputados estaduais do PT - MG divulgou nota em desacordo com a postura do presidente estadual da legenda Reginaldo Lopes por não cumprir as determinações do diretório estadual.
O mais incrível é que todas as atitudes do Deputado Reginaldo Lopes vêm de encontro com os interesses do PSDB no estado. Parece que será necessário fazer uma faxina no PT mineiro. Se não for feito nada, provavelmente, em 2014 o deputado reginaldo Lopes vai anunciar o apoio do PT mineiro à candidatura de Aécio Never para presidente.

Veja a nota da bancada:

Fonte: Minas Sem Censura

A Comissão Executiva do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores – seção Minas Gerais

            A bancada de deputados estaduais do PT de Minas Gerais solicita reunião urgente da Comissão Executiva do Diretório Estadual para tratar dos constantes pronunciamentos e das ações do deputado federal Reginaldo Lopes, que preside o PT no estado, em contradição com discussões e decisões partidárias e da bancada estadual.

            Reginaldo Lopes, em que pese participar, discutir e votar favoravelmente às resoluções da instância máxima do Partido em Minas, age em sentido claramente contrário aos eixos que sustentam tais deliberações. Agora ele advoga a tese da “política de convergência”, em torno da “Agenda Minas” que nada mais é que um artefato midiático tucano. Fazendo isso sem qualquer contato e discussão com esta bancada, que é informada pela imprensa, assim como o Diretório Estadual, de seus acordos com os tucanos.

            E isso ocorre exatamente no momento em que o governo mineiro ataca os trabalhadores da educação, desrespeita os da saúde e da segurança, destrói carreiras e impõe leis de forma ditatorial, sem transparência e sem diálogo. Um governo de um estado “quebrado”, por obra e graça das ações de Eduardo Azeredo, FHC, Aécio Neves e do próprio Anastasia e que agora inventa mais essa ferramenta midiática.

            Ou seja, enquanto os parlamentares estaduais petistas enfrentam um governo autoritário e elitista, o companheiro Reginaldo Lopes se integra, inclusive usando a terminologia enganosa dos tucanos, no tal projeto da “convergência de Minas”. E isso se dá exatamente no momento em que o PSDB assume, também pela voz do senador Aécio Neves, uma postura mais agressiva, chegando a ser ofensiva – como no programa de televisão veiculado nesta quarta-feira, dia 29.

            A dita agenda positiva, ou “política de convergência” é mistificadora e despolitizada. Na reunião com o governador Anastasia, e com o ex-governador e atual deputado Azeredo, os tucanos tiveram a desfaçatez de “exigir que o governo federal faça mais por Minas”. Mais uma vez, como se eles não fossem os responsáveis pelas dificuldades atuais do estado.

            Uma coisa é agir em defesa de obras e investimentos federais em Minas Gerais, o que é correto; considerando, entretanto, que várias dessas obras e investimentos já estão decididas e em processo de implementação. Outra coisa é fornecer insumo ao discurso tucano, em sua postura irresponsável de oposição ao projeto democrático e popular e obnubilar os passivos do PSDB e de sua gestão neoliberal.

            A diluição das fronteiras partidárias, descrita acima, cria constrangimentos ao PT, PCdoB e PMDB que, institucionalmente, construíram o Movimento Minas Sem Censura, como esteio ao esforço de unidade da base do governo federal, no próprio estado, seja para as eleições de 2012, seja para 2014.

            Isto posto, a bancada petista na Assembléia Legislativa reitera que é necessária uma urgente tomada de posição das instâncias dirigentes, sob pena de que estas se dissolvam praticamente, mesmo que mantenham uma  existência formal!

            Solicitamos também que seja dada ciência deste comunicado, aos presidentes dos diretórios municipais, aos membros do diretório estadual, do Nacional e ao petistas da bancada federal.

Belo Horizonte, 30 de novembro de 2011

Bancada do PT na Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Governo Aécio/Anastasia não cumpre acordo assinado com Professores

Antigamente se dizia que a palavra valia mais que um documento, pois, as pessoas tinham hombridade, respeitabilidade, dignidade. Depois passou a exigir documento assinado com testemunhas para a necessidade de uma disputa de um acordo não cumprido. Agora nem com assinatura e testemunhas existe garantia de cumprimento, pois, a desfaçatez é demasiado absurda. Principalmente, quando o descumprimento é feito por um governador de estado. O governo de MG mostra mais uma vez o caminho para a canalhice?

O governo Anastasia apresenta uma proposta salarial totalmente diferente daquela acordada em que reconheceria o Piso Nacional do Professor e, ainda, altera o plano de carreira com o intuito de diminuir os salários.

Veja tabela abaixo: (fonte: Blog do Euler)

(OPS.: Os valores em negrito estão de acordo com a lei do Piso do Professor os outros valores são os propostos pelo governo).

No acordo firmado entre governo e Professores para o término da greve, ficou acertado também que no mês de outubro não haveria corte de dias parados, mais uma vez o governo descumpriu o acordo.

(Fonte: O tempo)

Diante da desfaçatez deste governador e da sua falta de palavra, concedemos a ele e ao seu padrinho, o Troféu Cara-de-pau.

Euler Conrado: Quando a cara de pau e o cinismo tentam substituir a verdade: piso não é subsídio!

Do Blog do Euler

Que os governos em geral tentem tergiversar sobre as realidades e as ações impostas aos cidadãos, isso não constitui novidade. Mas, mentir descaradamente acerca do nosso piso salarial é algo que não podemos aceitar. Ainda mais partindo de autoridades que deveriam dar exemplo de retidão, não apenas nos atos, mas também nas palavras.

O governo de Minas - e quase todos os demais também, infelizmente -, e todos os seus porta-vozes faltam com a verdade quando afirmam que Minas já paga o piso através do subsídio.

Tal afirmação somente seria verídica em duas condições, apenas: 1) se não existisse outro regime remuneratório em vigor no estado, composto de vencimento básico e de gratificações - e no qual o piso não foi aplicado; e 2) se o piso tivesse sido considerado pelo STF como remuneração total e não enquanto vencimento básico, como de fato aconteceu no dia 06 de abril de 2011.

A partir desta realidade, constitui um grande cinismo deste governo - e de seus agentes - dizer simplesmente que "Minas já paga até mais que o piso através do subsídio."

Minas não paga o piso do magistério, é preciso que se diga aos quatro cantos do país. Uma vergonha para o terceiro estado mais rico da federação. Um mau exemplo de governo, ainda mais quando as vítimas são os educadores e a Educação pública - e a própria comunidade, diga-se, pois será ela a grande prejudicada, tanto com a greve que não desejávamos, quanto com o pioramento das condições da Educação pública, com a não valorização dos educadores.

Toda a ladainha em favor de uma gestão eficiente e de qualidade cai por terra quando se considera que nem mesmo a Lei do Piso é cumprida em Minas Gerais. Para onde vão os recursos da Educação? Que eficiência é esta, quando os governantes têm que tergiversar e mentir para a opinião pública ao invés de cumprirem a lei e pagar o piso?

O subsídio em Minas Gerais é sinônimo da ADI 4167, a mesma que foi derrotada pelo STF no dia 06 de abril último. O que pedia a famigerada ADI impetrada por cinco desgovernadores, que pelo menos tiveram a coragem de assumir a sua cara de pau publicamente? Ora, esta ADI (ação direta de inconstitucionalidade) pedia exatamente aquilo que fez Minas Gerais com o subsídio. Ou seja, que o piso fosse considerado como a somatória de vencimento básico mais gratificações. E isso foi rejeitado pelo STF.

O governo de Minas, ao invés de subscrever a tal ADI, fez pior: materializou de forma diabólica o conteúdo da derrotada ADI, incorporando ao vencimento básico todas as gratificações e vantagens conquistadas pela categoria, além de reduzir os percentuais de promoção de 22% para 10%, de progressão de 3% para 2,5%, e de confiscar o tempo de todos os servidores, que foram posicionados no grau inicial da carreira.

O governo de Minas não tem o direito de dizer que já paga até mais que o piso com esta lei, que representou, como já demonstramos em outro post, um confisco de duas Cidades Administrativas no bolso dos educadores.

O subsídio é tão bom que, à exceção dos cargos de confiança, somente aos educadores foi imposta tal lei. Nenhuma outra carreira do estado sequer aceitou conversar sobre este tema. Mas, como a Educação é sempre tratada com descaso, o governo de Minas não teve o menor pudor em impor uma lei que representou a negação do que é exigido na Lei do Piso.

Piso é vencimento básico, senhores do Governo de Minas e do Brasil, sobre o qual devem incidir as gratificações e vantagens conquistadas, como pó de giz, biênios, quinquênios, gratificação por pós-graduação, etc.

Ao invés de tergiversar para a população, os senhores deveriam é devolver aos novatos que ingressaram após 2003 as gratificações que foram confiscadas na gestão do faraó.

Chega de confisco salarial! Chega de achatamento salarial! Chega de cinismo e chega de mentir para a população mineira e brasileira!

Não será possível construir uma Educação de qualidade sobre essas bases. É um alicerce podre, que vai ruir caso os senhores insistam com esta cantilena.

Os educadores de Minas e do Brasil não vão aceitar isso! Queremos o nosso piso! Queremos o nosso terço de tempo extraclasse! Queremos as gratificações que foram confiscadas em 2003! Queremos o reajuste em todas as tabelas de acordo com os reajuste dos professores!

E que a nossa greve se fortaleça para que todos saibam que, enquanto a Lei do Piso não for cumprida, em Minas reinam o cinismo e a mentira!

Tucano chama Bolsa Família de Bolsa Vagabundo

Vladimir Safatle: Paradoxo nativo

Fonte: Carta Capital

Vladimir Safatle 22 de dezembro de 2010 às 16:15h

Fala-se muito no ensino para dar a falsa impressão à maioria dos
brasileiros de que os problemas são profundamente complexos.
Por Vladimir Safatle.
Silvia Zamboni/Folhapress

O Brasil é um país peculiar. Talvez não haja uma nação no mundo onde se fale tanto em educação. Todos os dias vemos comentários na mídia, declarações de políticos apontando a educação como prioridade, empresários pregando mais atenção à formação, especialistas com planos mirabolantes. No entanto, os resultados são, fora algumas exceções que merecem nota, absolutamente desalentadores. Esse paradoxo aparente pode ser explicado de maneira relativamente simples: fala-se muito para dar a impressão de que os problemas educacionais brasileiros são profundamente complexos e compreensíveis apenas para uma minoria de especialistas que cobram consultorias a preço de ouro. Nossos problemas educacionais são, porém, básicos e pedem apenas uma combinação de políticas de longo prazo com investimentos maciços, ou seja, perseverança e dinheiro.

Um exemplo maior dessa estratégia toca a situação dos professores. Não é necessária muita investigação para entender que o sucesso do processo educacional tem, como condição necessária, a existência de um corpo de professores altamente qualificado e motivado. Para termos tal corpo, faz-se necessário que a profissão de professor seja atrativa aos olhos dos nossos jovens mais brilhantes. Eles devem se sentir motivados a abraçar a carreira, eles devem identificá-la como uma carreira capaz de garantir um sólido reconhecimento social. Caso isto não ocorra, eles simplesmente procurarão outra profissão.

Agora, procure responder à seguinte pergunta: por que um ótimo estudante de Física assumiria uma carreira em que os salários são algo próximo do ridículo, as condições de trabalho são precárias e a carga horária não dá espaço para pesquisa e reciclagem? Nesse sentido, vale a pena lembrar que, quando apareceu a proposta de um patamar nacional mínimo de salários para professores, seu valor não passava de 900 reais. Mesmo assim, vários governadores procuraram vetá-lo porque a lei insistia que os professores não deveriam ter toda sua carga horária dentro de sala de aula. Maneira de lembrar que professores são pagos também para preparar aulas e pesquisar. Isto, diziam alguns governadores, aumentaria em demasia o custo da educação.

Antes de discutirmos o ponto relacionado aos custos, vejam como se constrói um sofisma. Vez por outra, alguém aparece para falar que a equação altos salários/boa educação não se sustenta. Elas simplesmente confundem “condição necessária” com “condição suficiente”. Não há nenhuma equação biunívoca que garanta a qualidade da educação, mas há um conjunto de fatores que, quando presentes, fornece resultados robustos. Da mesma forma, outros gostam de falar que o que motiva professores não é necessariamente o salário, mas “a grandeza da profissão”, “o prazer de ensinar” e outras pérolas do gênero. Alguém deveria sugerir uma lei para limitar o cinismo desses arautos do altruísmo alheio.

Outro ponto importante diz respeito à ausência de um sistema unificado de controle da qualidade do ensino. Pelos processos de avaliação como o Enem, a Prova Brasil e outros, o governo procurou- minimizar esse ponto. Mas precisamos de um sistema nacional de avaliação contínua da qualidade das aulas e das condições escolares (como existência de bibliotecas dignas desse nome, laboratórios, espaços de estudos- etc.). Isso só poderia ser feito pela criação de uma inspetoria-geral.

Precisamos de um órgão, ligado ao Ministério da Educação, composto de inspetores responsáveis por avaliar aulas, programas, o uso de materiais didáticos, assim como unificar currículos mínimos e cobrá-los.

Isso deveria ser aplicado tanto em escolas públicas quanto em escolas privadas (cuja qualidade está longe do valor surreal cobrado por suas mensalidades). Precisamos de um verdadeiro currículo mínimo nacional obrigatório capaz de organizar os conteúdos didáticos de todo o processo escolar. Qualquer professor sabe que, devido à ausência de tal currículo, nossos alunos são obrigados, muitas vezes, a enfrentar uma profunda desarticulação entre as matérias dadas em diversos anos, repetindo de maneira irracional conteúdos e subexplorando processos cumulativos.

Alguns costumam dizer que a imposição de um currículo mínimo nacional obrigatório seria um atentado contra a diversidade das perspectivas de ensino, a multiplicidade dos métodos de aprendizado e as diferenças regionais deste país continental. Talvez eles queiram, com isso, esconder o fato de que, por mais diversos que sejamos, os alunos devem aprender os mesmos conteúdos. As regras de geometria analítica são as mesmas em São Paulo e em Alagoas. Os horrores da ditadura devem ser ensinados independentemente do método de ensino ser montessoriano, construtivista ou tradicional. Muitas vezes, o discurso da multiplicidade e da diversidade é apenas uma cortina de fumaça contra a incapacidade de realmente ensinar.

Podemos nunca chegar a um acordo completo a respeito do que devemos ensinar aos nossos alunos. Mas temos um acordo mínimo. Por mais que tenhamos visões múltiplas a respeito do conhecimento, não creio existir alguém sensato que diria que as leis da física newtoniana e as condições socioeconômicas que levaram à Segunda Guerra Mundial não são conteúdos relevantes para ser ministrados aos nossos alunos.

Por outro lado, a autonomia federativa em relação às escolas de ensino fundamental e médio não pode servir de argumento para o bloqueio do desenvolvimento de políticas nacionais unificadas. Tal autonomia serve, muitas vezes, para justificar as piores distorções. Lembremos, por exemplo, de certos discursos que apareceram tentando justificar o fato de o governo FHC ter vetado o ensino obrigatório de filosofia e sociologia. Não foram poucos aqueles que destilaram o pior preconceito regional, afirmando que tal lei não faria sentido nos rincões do País. Para quem acha que depois do Rio Tietê só há mato, não faz mesmo muito sentido ensinar filosofia nos rincões. Já para quem não é acometido dessa alucinação visual herbária, um currículo nacional mínimo continua sendo necessário.

Por sinal, esse exemplo também vale para criticarmos o que poderíamos chamar de “o mito coreano”. Trata-se desse mantra, impulsionado por uma certa mídia, de que o Brasil deveria fazer na educação o que fez a Coreia do Sul. Sugiro que conheçam melhor a realidade educacional da Coreia do Sul, com sua ignorância a respeito dos modelos de pesquisa em ciências humanas e desenvolvimento do pensamento crítico. Desde o início do século XX, há no Brasil aqueles que gostariam de resolver o problema da educação a partir do paradigma da “formação da mão de obra qualificada”. Sem negligenciar tal problema, valeria a pena lembrar que a formação educacional não se resume a isso. Queremos formar trabalhadores, mas também cidadãos conscientes, sujeitos com alta capacidade crítica, indivíduos criativos, e para tanto não creio que o mito coreano possa nos ajudar.

Há ainda um último ponto a ser lembrado. Andando na contramão dos países desenvolvidos, o Brasil conseguiu desperdiçar todas as chances de dar realidade aos projetos de escola em tempo integral. Não é difícil compreender que o aluno que fica mais tempo na escola pode aprender mais e de maneira mais articulada. A imersão no ambiente escolar permite o desenvolvimento de atividades complementares e reforço de atividades de base. Desde a corajosa política dos Cieps, levada a cabo por Darcy Ribeiro, nunca mais o Brasil procurou implementar um plano de larga escala para o desenvolvimento de escolas em tempo integral. Por mais que tentemos inventar soluções paliativas e manobras diversionistas, não haverá melhora efetiva de nosso ensino sem estes três pilares (valorização da carreira de professor, avaliação contínua da qualidade por meio de inspetorias e escola em tempo integral).

Neste ponto, alguém poderia dizer que a implementação em larga escala de tais escolas seria impossível do ponto de vista financeiro. Aqui, podemos, enfim, discutir essa questão importante. O maior imposto que a classe média paga é a escola privada. Se uma família tiver dois filhos, ela pagará algo em torno de 2 mil e 3 mil reais por mês para a educação. Como essa família não tem escolha, já que ela não pode colocar seus filhos em escolas públicas, o melhor nome para esse gasto é “imposto”. A maior desoneração de impostos que um governo pode fazer no Brasil é dar à população a possibilidade de colocar seus filhos em uma boa escola pública. Sendo assim, para desonerar esse imposto, justifica-se a criação de algo como um “imposto vinculado aos gastos de educação” e que seria progressivo em relação à renda da população. Um imposto certamente muito menor do que as mensalidades que somos obrigados a pagar. Tal política certamente permitiria a criação de um forte sistema qualificado de escolas em tempo integral, fornecendo mais dinheiro para nossas políticas educacionais.

Isto é apenas um exemplo de como não devemos nos acomodar ao discurso fatalista de que não há como resolver nossos problemas elementares de educação. Esperamos daqueles que nos governa não a resignação e o pedido de paciência infinita diante dos problemas, mas a criatividade política que sabe encontrar saídas novas.

Talvez um bom exemplo do que somos capazes deve ser procurado no ensino universitário público. Durante a década de 90, o governo nos dizia ser impossível financiar um novo ciclo de expansão das universidades públicas, o que levou à política equivocada de estimular a proliferação de faculdades e universidades privadas de qualidade, muitas vezes, catastrófica. O Brasil sofreu e ainda sofre muito devido a tal equívoco. Mas vimos nos últimos anos como tal tendência poderia ser invertida. Graças a uma política acertada, o Brasil deve ter se tornado um dos únicos lugares do mundo onde, em vez de fecharmos universidades e departamentos (e lembraria que isso ocorre atualmente em países como o Reino Unido), construíram-se novos campi. Esse robusto ciclo de crescimento da universidade pública produzirá, no médio prazo, um impacto importante na qualidade de nosso ensino e pesquisa.

Defender e desenvolver novas universidades é algo que aparece como um imperativo. Talvez essa experiência sirva de exemplo. Ela nos mostra que, a partir do momento em que um governo coloca questões educacionais como prioridade real, soluções podem sempre ser encontradas.

Vladimir Safatle é professor de filosofia da USP

SP: Governo Tucano aprova privatização de 25% dos leitos do SUS

Deputados de SP aprovam reserva de 25% dos leitos do SUS para planos de saúde

Para médicos, psicólogos e demais profissionais da saúde, medida vai reduzir atendimento do SUS no estado de São Paulo

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Publicado em 22/12/2010


São Paulo - O governo do estado de São Paulo conseguiu aprovar, por 55 votos a favor e 18 contra, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2010. O texto destina 25% dos leitos de hospitais públicos de alta complexidade, além de outros serviços hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), a pacientes particulares e de convênios médicos privados. O PLC foi à votação na noite da terça-feira (21) e enfrentou a oposição dos deputados do PT e do PSOL. Das galerias, servidores da saúde também protestaram contra a medida.

Apesar de ter sido aprovado no final de 2009, o projeto foi vetado pelo então governador José Serra (PSDB) após repercussão negativa entre entidades médicas e a ameaça de intervenção do Ministério Público caso o plano fosse aprovado. No final de novembro, o governador Alberto Goldman (PSDB), que substitui Serra desde abril, voltou a apresentar o projeto em regime de urgência.

Em mensagem à Assembleia Legislativa de São Paulo, Goldman justificou que a medida vai permitir a cobrança de serviços especializados de saúde de planos privados. "Essa parcela (40% da população do estado) se utiliza rotineiramente do atendimento das unidades estaduais especializadas (...). Não é adequado que as unidades não possam realizar a cobrança do plano que os pacientes têm", justificou o governador.
Críticas

Para os deputados de oposição e representantes da área médica, na prática a destinação de 25% dos leitos e serviços hospitares do SUS à empresas de medicina privada vai significar a redução do atendimento nas unidades públicas e criar duas filas para atendimento.

"Evidentemente que criará uma triagem para que haja mais leitos para o sistema privado dentro do sistema que já é precário", antevê Fausto Figueira, presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Alesp.

Figueira também descarta a ideia de que o projeto vai possibilitar a cobrança dos planos de saúde por serviços do SUS. "Essa desculpa de criar lei para conseguir cobrar dos planos o que é utilizado no serviço público é uma falácia. Já existe legislação estadual e federal para isso", aponta o parlamentar.

Para o presidente do Sindsaúde-SP, Benedito Augusto de Oliveira (Benão), a medida é inviável porque não há como regulamentar a separação de leitos do SUS, para pacientes do sistema público e de empresas privadas.

"É impossível operacionalizar (essa proposta)", aponta. "Leito não é uma coisa estática. Cada dia, cada semana há um número à disposição", esclarece. "A pessoa está doente e você vai dizer a ela que ficou nos 26% e são só 25%. Isso é um crime. O contrário também em relação aos 75%", elabora. Para o dirigente sindical, o governador de São Paulo promove uma "antipolítica".

De acordo com o PLC aprovado, a definição das unidades que poderão ofertar serviços a pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados e demais condições para operacionalização da medida serão realizados pela Secretaria Estadual da Saúde.

O Submundo de José Serra e do PSDB

Administração Serra: Estrada reformada não dura nem um ano em SP

Saiu no Uol notícias

DE SÃO PAULO, 27/07/2010

A auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em estradas que passaram por obras em São Paulo encontrou ao menos um tipo de defeito em 70% das vistoriadas, um ano após a conclusão definitiva da reforma.
Uma delas foi a "recuperação" da estrada vicinal entre Quadra e Guareí, a 184 km de SP. A construtora entregou a obra em outubro de 2008 e recebeu R$ 6,34 milhões pelo serviço em 22 km. Após menos de seis meses, já estava deteriorada.
O DER (Departamento de Estradas de Rodagem), então, exigiu que vários pontos fossem refeitos. Não adiantou, conforme verificou na semana passada a reportagem da Folha, que esteve no local e registrou as imagens para este vídeo a seguir. Leia a reportagem de Alencar Izidoro na Folha desta terça-feira.

Veja o vídeo aqui

Pedágio: Paulistas já pagaram neste ano mais de R$ 3 bilhões. Acompanhe os Números no Pedagiômetro ao lado

Fonte: Brasília Confidencial

07/07/2010

    R$ 3.014.689.325,82. Era esta, até o fechamento da edição de hoje de Brasília Confidencial, a fortuna arrecadada a partir do início deste ano nas praças de pedágio espalhadas pelas rodovias estaduais de São Paulo. O cálculo é do site Pedagiômetro (www.pedagiometro.com.br), que monitora em tempo real o volume de dinheiro que entra nos guichês das concessionárias de estradas.

    Os criadores do pedagiômetro, Eric Mantoani e Keffin Gracher, dizem que os pedágios paulistas arrecadam R$ 168 por segundo, o que dá R$ 605.100 por hora e beira os R$ 435,6 milhões por mês. O cálculo é feito com base nos relatórios de arrecadação que as concessionárias apresentam anualmente à Assembleia Legislativa. A ideia é conscientizar as pessoas sobre os gastos.

    “Quisemos dar transparência sobre informações a que o cidadão não tem acesso, uma forma de buscar controle social”, declarou Gracher ao jornal Todo Dia, de Americana.

    A página entrou no ar na última quinta-feira, dia em que passaram a valer as novas tarifas autorizadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado (Artesp).

    O Movimento Estadual contra os Pedágios Abusivos do Estado calculou recentemente que os sucessivos governos do PSDB, que vêm privatizando estradas há 12 anos, acumularam nos cofres aproximadamente R$ 8,4 bilhões. O movimento afirma que rodovias estaduais já foram totalmente pagas pelos contribuintes, mas as tarifas continuam caras porque o governo paulista segue cobrando das concessionárias a outorga pela exploração das estradas.

    Há alguns dias, um dos responsáveis pela concessão das estradas estaduais, o ex-governador e atual candidato ao governo, Geraldo Alckmin, tenta se eximir de responsabilidade pelo programa e também pelo alto custo do pedágio. Alckmin passou a identificar abusos nos pedágios que ajudou a criar.

    “Há alguns casos em que a pessoa percorre um trecho menor e acaba pagando uma tarifa maior do que se ela fosse quilométrica. Alguns pontos precisam ser revistos”.

    Alckmin ainda não explicou porque não fez essas revisões quando governou São Paulo, nem quando ajudou José Serra a governar e nem como pretende fazê-las se for eleito agora.

    Os candidatos a governador Aloizio Mercadante (PT) e Paulo Skaf (PSB) têm criticado duramente o custo do pedágio.

    “Alckmin é o pedágio, eu sou o caminho”, vem repetindo Mercadante, que anunciou a intenção de renegociar os contratos com as concessionárias.

    Na opinião de Skaf, “o que se cobra em São Paulo é um roubo”

Paulo Henrique Amorim derrota Gilmar "Dantas" Mendes na Justiça

Presidente do Supremo perde na Justiça.
O que isso significa ?

Publicado em 27/07/2010

Dr Pertence, sua biografia contém páginas mais nobres

O Juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª. Vara da Justiça Federal de São Paulo, a pedido da procuradora federal Adriana Scordamaglia, arquivou ação criminal que o ex-presidente do Supremo, Gilmar Mendes, moveu contra este ordinário blogueiro e quatro jornalistas da IstoÉ.

Consultei o notável jornalista Mauro Santayana e ele me assegurou  que nunca dantes na História deste país um Presidente do Supremo perdeu na Justiça criminal uma causa que tivesse movido contra jornalistas.

Ainda mais que o escritório que o defendeu, o de Sergio Bermudes, tem como “consultor geral” um ex-ministro e Presidente do Supremo, Sepúlveda Pertence.

Por que foi possível isso acontecer ?

Porque nunca dantes na História deste país houve um Presidente do Supremo como Gilmar Mendes.

Autoritário, prepotente, desmedido, consumido pela hubris.

Um Presidente Supremo que tentou governar o Executivo e o Legislativo e transformar o Conselho Nacional de Justiça numa corte privada para se vingar do corajoso Juiz Fausto De Sanctis.

Um Presidente do Supremo que chamou o Presidente da República “às falas”.

Que tentou dar, no PiG (*), um Golpe de Estado da Direita.

Que vai se inscrever na História da Justiça do Brasil como o Presidente do Supremo que, em 48 horas, deu dois HCs a um passador de bola apanhado no ato de passar bola, Daniel Dantas.

Uma “acrobacia”, disse, com elegância, a Procuradora Scordamaglia.

Um Presidente do Supremo que tentou subjugar a Justiça e submetê-la a seus caprichos: intimidar jornalistas e calar a boca deles.

Um Presidente que se revestiu do uso Imperial do Poder.

O que significa essa derrota ?

Primeiro, ele e seus ilustres advogados foram obrigados a assistir, com humildade e atenção, a notável aula de Direito Constitucional da Procuradora Adriana Scordamaglia.

Segundo, ele e seus notáveis advogados tiveram que se submeter à decisão soberana de um Juiz Substituto de Primeira Instância, Dr Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, que não se intimidou com um Supremo Presidente do Supremo, com um ex-presidente do Supremo, e um notável jurisconsulto da praça do Rio, advogado de primeira hora de Daniel Dantas.

A intimidação política e a arrogância do Poder se curvaram à Justiça.

Essa decisão tem dois desdobramentos notáveis.

Encoraja outros magistrados a enfrentar Dantas, seus poderosos advogados – e seus aliados.

Dantas não mete mais medo à Justiça.

Além disso, essa notável decisão reforça – clique aqui para ir à aba “Não me calarão” – uma linha de decisões judiciais que marcarão, sem dúvida, a jurisprudência sobre a liberdade de expressão na internet.

E o pai fundador dessa doutrina – de que a Dra Scordamaglia é impecável seguidora – é o Ministro Carlos Ayres Britto, autor da máxima “a liberdade da internet é maior do que a liberdade de imprensa”.

Não bastam as leis emanadas do Legislativo.

A Primeira Emenda à Constituição americana – me ensinava o inesquecível Evandro Lins e Silva –, aquela que impede qualquer lei que ameace a liberdade de expressão, teve que ser ratificada, inúmeras vezes, na Justiça, especialmente na Corte Suprema.

A liberdade de expressão se assegura no Judiciário.

Ou como disse um amigo navegante deste ordinário blog, o Madeira:
Só existe jornalismo independente se houver um Poder Judiciário independente.

Paulo Henrique Amorim (e Madeira)

Em tempo: clique aqui para ler “Blog derrota a treva na Justiça”.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

José Serra, entre drogas e alucinações

por Wálter Fanganiello Maierovitch, na CartaCapital

Quando ministro da pasta da Saúde, o atual candidato José Serra jamais se preocupou com a questão das drogas ilícitas, no que tocava ao tratamento do dependente químico e psíquico e na formação dos agentes de saúde. Sua gestão, no particular, foi marcada pelo descaso e pelo desrespeito aos direitos humanos.

No ministério, ele se revelou incapaz de compreender que estava diante de um grave problema de saúde pública. E os aumentos relativos ao consumo e à oferta de drogas ilícitas causavam consequências sociossanitárias de grande monta. Apesar disso, fez de conta que o problema não existia.

Ao primeiro Fórum Nacional sobre drogas ilícitas e álcool, Serra virou as costas. Pela primeira vez realizado no Brasil, tratava-se de um fórum multidisciplinar e voltado a consultar e debater com a sociedade civil uma nova política sobre drogas proibidas, isso nos campos da repressão, da prevenção, do tratamento e da reinserção social. Serra não deu o “ar da graça” ou justificou a ausência, para um auditório de mil participantes.

Como ministro da Saúde, José Serra jamais compareceu às atuais Semanas Nacionais sobre Drogas (englobava o dia estabelecido pelas Nações Unidas para conscientização sobre o problema das drogas proibidas nas suas convenções). O então ministro da Saúde adotava comportamento único, diverso dos que se envolviam: presidente FHC, ministro da Educação, chefes das casas Civil e de Segurança Institucional, secretário nacional de Direitos Humanos, senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, procurador-geral de Justiça, ministros do Superior Tribunal de Justiça, advogado-geral da União, sindicalistas, membros de ONGs, líderes empresariais. Até a torcida do Flamengo, dos demais clubes, federações e confederações esportivas. Todos menos Serra.

Como candidato à Presidência, Serra sentiu-se, com relação às drogas ilícitas, legitimado a identificar traficantes internacionais. No dia 26 de maio deste ano, acusou o presidente boliviano Evo Morales de “cumplicidade” com o tráfico de cocaína para o Brasil. Para Serra, 90% da cocaína consumida no Brasil é boliviana e Morales não faz o “controle desse contrabando” (sic para contrabando).

Serra não sabe que para a elaboração do cloridrato de cocaína, a partir da folha de coca, são necessários insumos químicos: éter, acetona etc. A Bolívia não tem indústria química e o Brasil é o maior fornecedor de precursores químicos para os refinadores bolivianos de cocaína. A dupla via não é percebida por Serra, apesar de pagamentos de muitos “pedágios”.

Reza um ditado popular que “quem sai aos seus, não degenera”. O candidato Índio da Costa não degenerou. Seguiu Serra na indicação de traficantes internacionais. Só, trocou Evo Morales pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No fundo, uma alucinação de Índio, que se qualifica como candidato à condenação por autoria de crimes contra a honra e, no juízo civil, indenizações por danos morais a todos os filiados do PT.

Nem contumazes criadores de factoides, como as agências norte-americanas DEA e CIA, chegaram ao grau de irresponsabilidade de Índio da Costa, que mostrou a todos o quanto a sua cabeça é desmobiliada.

Por outro lado e no campo das drogas lícitas, Serra, à frente do Ministério da Saúde, deu à questão do alcoolismo um tratamento indigno, ou melhor, não fez nada. Quando prefeito da capital de São Paulo, autorizou o seu secretário de governo a construir obstáculos de modo a impedir que alcoolistas e mendigos continuassem a repousar debaixo dos viadutos e pontilhões. Sua meta era expulsar os carentes para conquistar as elites. Uma “higienização”, à Hitler e Carlos Lacerda.

Ainda quando prefeito, Serra vestiu indumentária fundamentalista e populista antes envergada por Andrew Volstead, autor da chamada Lei Seca, que fez a fortuna da Cosa Nostra sículo-norte-americana, e por Rudolpho Giuliani, que perseguiu violentamente bebedores de cerveja, afrodescendentes e imigrantes. Com a política de “tolerância zero”, Giuliani, depois do seu segundo mandato e quando se percebeu que desrespeitava direitos humanos, encerrou melancolicamente a carreira política: desistiu da candidatura ao Senado, pois não venceria Hillary Clinton. Posteriormente, não conseguiu se habilitar para concorrer à Presidência.

Serra, à época de sua Lei Seca, ignorou ensinamentos fundamentais, ou seja, o de a prevenção ao alcoolismo a começar nas escolas, públicas (municipais e estaduais) e privadas. Mais ainda, não entendeu necessários programas informativos e de tratamento médico nas fábricas e demais locais de trabalho.

Na visão canhestra de Serra, a “lei seca”paulista serviria para baixar os índices de criminalidade. Serra demonstrou desconhecer as verdadeiras causas sociais de aumento da criminalidade: desemprego, desigualdade, discriminação, má distribuição de renda, baixa escolaridade.

Serra é recebido com ovo em caminhada em Santa Catarina

Saiu no UOL:
Serra é recebido com ovo em caminhada em Santa Catarina

ESTELITA CARAZZAI
DE FLORIANÓPOLIS

O candidato à Presidência José Serra (PSDB) por pouco não foi atingido por um ovo nesta sexta-feira (23) à tarde, quando chegava ao Mercado Público de Florianópolis para uma caminhada.

Um manifestante não identificado jogou um ovo na direção do tucano logo que ele chegou ao local, por volta das 14h. O ovo acertou um dos seguranças que acompanhava o candidato. A informação é da Guarda Municipal.

O manifestante foi detido imediatamente pela guarda, que o encaminhou à delegacia. Como ninguém compareceu ao local para registrar um boletim de ocorrência, ele foi solto cerca após uma hora.

A Guarda Municipal não soube informar nome e idade do rapaz, nem se ele era ligado a algum partido político.A assessoria de Serra não havia se manifestado sobre o incidente até o final da tarde de hoje.

Novo Jornal: MAL ME QUER, BEM ME QUER

Fonte: Novo Jornal

Por Geraldo Elísio

“Os canalhas também envelhecem” – Frase escrita em porta de mictório de botequim

Itamar Franco se traveste politicamente. Ora é oposição. Ora é situação. Para mim o que ele é mesmo é oportunista, deslumbrado com o brilho e o fascínio de qualquer palácio para onde aponte o seu topete.

A sua trajetória política já está ficando “manjada”. Alguém já se deu ao trabalho de pensar quanto custa Itamar Franco para os cofres estaduais? Ele mesmo deveria expor quanto é o seu custo para o bolso dos brasileiros.

Demagogo, ranzinza, no topo do Poder, Itamar, também conhecido como “O Galã do Paraibuna” ou “O Fantasma da Rua Halfeld”, se incomoda se é procurado por alguém. Se não é procurado, igualmente se sente ofendido.

Trair é a “praia” desse político “que foi tudo sem nada ter feito para merecê-lo”, como certa vez desabafou o doutor Renato Azeredo, um dos mais competentes e sérios políticos da safra de homens públicos de altíssimo gabarito que Minas Gerais produziu.

Retentivo – Freud explica – julgando-se ungido, mesmo tendo sido tudo que a carreira política pode oferecer a um candidato, sempre se beneficiou de situações inusitadas para chegar até o Poder. Nascido a bordo de um “Ita“ em águas baianas, só entende palácios como cais.

Abraça os desafetos, como Judas beijou Cristo no Monte das Oliveiras. Pouco se importa com o que deles tenha dito antes, o que realmente os faz melhores do que ele. Itamar Franco é uma espécie de Denorex. Ou seja, parece, mas não é. Obviamente sem ofensas ao desodorante.

E uma coisa que pouca gente deve saber: pelo seu comportamento com os seus adversários de quem diz horrores e depois vai abraçá-los, no mínimo deve ser “o muso” inspirador dos compositores Nilton Lamas e Antônio Bueno, autores da música “Entre Tapas e Beijos”, que foi um dos maiores sucessos da dupla Leandro e Leonardo.

Falso nacionalista e com uma roda estranha de amigos, tem em seu currículo passagens que vão da sorte extrema à traição de Fernando Collor de Mello, passando pelo escândalo com a modelo Lilian Ramos, no sambódromo da Marques de Sapucaí.

E de novo empesta os ares políticos de Minas Gerais, segundo o poeta Drummond de Andrade, “apenas um retrato na parede”.

NÃO VOTE EM CORRUPTOS. VOCÊS SABEM QUAIS SÃO ELES. PARTICIPE E DIVULGUE ESSA IDEIA. NÃO VOTE EM QUEM VAI CONTRA A LEI. CONTRIBUA COM A LEI. USE O TWITTER.

Este espaço é permanentemente aberto ao democrático direito de resposta a todas as pessoas e instituições aqui citadas.

geraldo.elisio@novojornal.com

Desfaçatez: Serra, o amigo pessoal de Lula

Via Vi o Mundo

21 de Julho de 2010 – 11h10

Cara de pau: Serra faz campanha como “amigo pessoal” de Lula

De repente, o candidato parece ter sido vítima de pedrada na cabeça. É o que depreendo do título de matéria saído na Folha de S.Paulo de 17/7: “‘Lula e FHC são mais parecidos do que parece’, afirma Serra”.

Por Washington Araújo, no Observatório da Imprensa (publicado com o título original “De carona na popularidade presidencial), via Vermelho

O texto é de uma sem-cerimônia de causar espécie. Vejamos como continua a matéria:

“Ao fazer campanha pelo estado natal de Lula, o candidato tucano à presidência José Serra disse que é ‘amigo pessoal’ do presidente e que o líder petista e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ‘são muito mais parecidos do que parece’. ‘O ouvinte aqui pode estar surpreso, mas eu conheço os dois’, disse Serra em Recife (PE), em entrevista a uma rádio local. ‘Ambos são, embora de maneira diferente, meus amigos pessoais, independentemente das diferenças em política’.”

Na mesma linha segue o vetusto Estado de S. Paulo, que, também em sua edição de 17/7, abre matéria com a manchete “Lula e FHC são mais parecidos do que parece”. Publicou o jornal:

“Indagado sobre quais seriam as semelhanças entre Lula e Fernando Henrique, respondeu: ‘São questões de natureza pessoal e psicológica, mas carinhosa. Ambos são, embora de maneira diferente, meus amigos pessoais independentemente das diferenças em política.’ Mais tarde, instado a explicar melhor a comparação, esquivou-se. ‘Foi uma observação curiosa, vai ficar por aí. Vou deixar todo mundo curioso’.”

Pensei: o que não faz um político para pegar carona de um presidente que bate seguidos recordes de aprovação popular? Todos, mas todos mesmo — à exceção de colunistas da Veja, Folha de S.Paulo e O Globo —, querem tirar uma casquinha da popularidade presidencial e, para conseguir o intento, são até mesmo capazes de adulterar o que já assumia ares de senso comum: não existe nada mais diferente que Lula e FHC.

Eles são tão parecidos quanto Barack Obama e Josef Stalin ou Leon Tolstoi e Ernest Hemingway ou, quem sabe, Ricardo Kotscho e Diogo Mainardi. Mais pessoas parecidas? Vamos lá. Lula e FHC são tão parecidos como parecidos são Edir Macedo e Roberto Irineu Marinho ou Michel Temer e Índio da Costa, ambos candidatos a vice-presidentes nas chapas de Dilma Rousseff e José Serra.

Diferenças e mais diferenças

Não precisamos ir muito longe para ir apontando diferenças. Mas, considerando que quem leu os jornais do dia 18 último poderia ingenuamente ser levado a concordar com a tonitruante assertiva do ex-governador paulista, uma vez que nenhum jornalista, articulista, colunista, comentarista de política ou de economia se atreveu a detalhar pontos de completa dessemelhança ou mesmo de alguma confluência, decidi listar apenas dez dessemelhanças que saltam aos olhos do leitor imparcial:

** Lula tem sensibilidade social, FHC tem sensibilidade econômica. Lula criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. FHC criou o Conselho Nacional de Desestatização.

** Lula brilha em cima de caminhões, dispõe de apenas três escassos diplomas – o conferido em sua juventude pelo Senai e os dois de presidente da República, outorgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. FHC brilha na academia, é festejado como o “Príncipe da Sociologia Brasileira”, é autor de diversos livros publicados em diversos idiomas.

** Lula viu o risco Brasil despencar para 200 pontos enquanto nos anos FHC o risco Brasil alcançou o recorde de 2.700 pontos. Lula pagou a dívida e ainda emprestou módicos US$ 10 bi ao FMI para socorrer a economia da Grécia. FHC não mexeu na dívida externa brasileira.

** Lula elevou o salário mínimo a US$ 210, FHC deixou o salário mínimo no último ano de seu governo em exatos US$ 78. O dólar no governo Lula baixou a R$ 1,78 enquanto no governo FHC alcançou R$ 2,79.

** Lula reconstruiu a indústria naval brasileira. FHC em seus oito anos de mandato não tratou do assunto. Lula criou dez novas universidades federais, FHC não criou uma sequer. Lula criou 214 Escolas Técnicas Federais, FHC passou em branco.

** No governo Lula, os valores e reservas do Tesouro Nacional alcançaram a cifra dos 160 bilhões de dólares positivos, no governo FHC este saldo era negativo em exatos 185 bilhões de dólares negativos. Lula deixará em andamento a construção de três estradas de ferro, FHC não deixou nenhuma.

** Ao assumir, Lula encontrou 80% das estradas rodoviárias em estado precário, ao deixar o governo saberá que 70% destas foram recuperadas. Sob FHC a indústria automobilística estava em baixa de 20%, sob Lula esta indústria verifica alta na casa dos 30%, estando o Brasil atualmente ocupando a 4ª posição mundial de maior fabricante de veículos do mundo.

** Nos anos Lula verificou-se acentuada mobilidade social: 23 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza. Nos anos FHC esse número chegou a 2 milhões de pessoas dando adeus à pobreza. Nos anos Lula foram criados 11 milhões de empregos. Nos anos FHC foram 780 mil empregos.

** Lula não privatizou nenhuma empresa estatal e, ao contrário, criou dez novas estatais, como a Empresa de Pesquisa Ferroviária (EPF), o Banco Popular do Brasil, a Empresa de Planejamento Energético (EPE), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Hemobras, que fabrica hemoderivados, e o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). FHC privatizou joias da coroa como a Vale do Rio Doce e Empresas de Telecomunicação do grupo Telebrás como Embratel, Telesp, Telemig, Telerg, Telepar, Telegoiás, Telems, Telemat, Telest, Telebahia, Telergipe, Teleceará, Telepará, Telpa, Telpe, Telern, Telma, Teleron, Teleamapá Telamazon, Telepisa, Teleacre, Telaima, Telebrasília, Telasa. FHC privatizou empresas como Light (vendida ao grupo francês e americano EDF/AES), Eletropaulo (vendida para a empresa americana AES), Petroquímica União S.A… a verdade é que a lista é longa. A maioria das empresas estatais foi vendida a grupos internacionais: espanhol, italiano, mexicano. Em 2002, sob FHC, o Brasil conseguiu reduzir o número de estatais a meros 108 e, em 2010, sob Lula, o país passou a dispor de 118.

** Em dezembro de 2002 o Brasil era um país sem crédito no mercado internacional. Desde o primeiro mandato de Lula o Brasil conquistou o cobiçado investment grade. No período FHC o Brasil sofreu os efeitos de 4 arrasadoras crises internacionais. No período Lula, até mesmo a chamada “mãe de todas as crises”, aquela de setembro de 2008, comparada apenas à Grande Depressão Econômica de 1929, graças às reservas financeiras acumuladas pelo governo chegou aqui como “marolinha”. Para outros países, ainda em fase de penosa recuperação, continua surtindo efeitos de tsunami.

“Questões de natureza pessoal e psicológica”

É de admirar que nossa sempre ciosa grande imprensa tenha passado batida a oportunidade oferecida pelo candidato demo-tucano de explicitar a curiosa semelhança. Pelo jeito, o propósito da grande imprensa era outro: potencializar em suas manchetes o desejo de José Serra: sim, é melhor começar a ver semelhança entre Lula e FHC e, em consequência, semelhança entre Lula e Serra é apenas um passo.

Como disse o candidato, “são questões de natureza pessoal e psicológica, mas carinhosa”. Ah bom, ainda bem que ele explicou, porque senão a decantada similitude não encontra abrigo de natureza racional ou histórica. Psicológica, sim. Há que se abrir os olhos dos pernambucanos. Afinal, na Veneza brasileira Lula é aprovado por formidáveis 93% da população.

Terra Magazine: O índice inédito de empregos formais

Via Vi o Mundo
Quinta, 15 de julho de 2010, 08h55
Pochmann: País caminha para índice inédito de emprego formal

Ana Cláudia Barros, no Terra Magazine

O Brasil criou cerca de 1,5 milhão de empregos formais nos primeiros seis meses de 2010. A estimativa é do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que divulga, nesta quinta-feira (15), em Brasília, os números relativos a junho do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Na análise do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, o desempenho do primeiro semestre, considerado histórico, sinaliza, em primeiro lugar, que o País conseguiu sair mais forte da crise financeira internacional, que atingiu o mundo entre 2008 e 2009.

- Em segundo lugar, significa que os empregos estão não apenas sendo impulsionados pela capacidade instalada, que havia sido reduzida em função da crise. Mais do que isso: vêm sendo puxados pelos novos investimentos.

Sobre as projeções do ministro Lupi, que espera fechar 2010 com com 2,5 milhões de contratações com carteira assinada, Pochmann considera a estimativa factível.

- Nós trabalhamos na passagem do ano passado para este, com o número de 2 milhões, mas a expectativa de crescimento da economia nacional não era como está agora. Portanto, dada a evolução até o momento, esse novo ritmo, é bastante provável que nós tenhamos um universo de empregos gerados acima de 2 milhões, aproximando-se dos 2,5 milhões.

Mais do que expressivo, segundo o economista, o número é inédito na história do Brasil. Na prática, significa dizer que, a cada dez postos de trabalhos gerados, nove já são formais, conforme explica o presidente do Ipea.

- Desde a introdução da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que não havia se registrado experiência como essa. Isso acontece depois de toda a avalanche de argumentos, nos anos 90, de que o Brasil não geraria empregos com carteira assinada porque a CLT estava ultrapassada e impossibilitava isso.

O flerte da Justiça Eleitoral com o golpe

Justiça eleitoral flerta com o golpe de Estado, alerta juiz de Direito
16/7/2010 14:45

do Correio do Brasil

A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau flerta com um possível golpe de Estado ao cogitar a possibilidade da cassação dos direitos políticos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da candidatura de Dilma Rousseff (PT), na opinião do juiz Carlos Alberto Saraiva. Segundo afirmou o magistrado, “o país já se acostumou a ver membros das altas esferas do Poder Judiciário darem declarações públicas de viés partidário”.

Cureau disse, nesta sexta-feira, que requisitou as fitas da cerimônia de lançamento do edital do trem-bala para estudar a possibilidade de entrar com ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por abuso de poder político e uso da máquina pública em favor da candidata do governo, Dilma Rousseff. A ação também pode ser feita contra a candidata petista. Sandra Cureau disse que, pelo que ela leu nos jornais, em tese, houve abuso de poder político e uso da máquina pública.

– Isso é absolutamente proibido – disse a jornalistas.

A ação a ser proposta por Sandra Coureau, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma vez acatada, resultaria na cassação da candidatura de Dilma Rousseff e o presidente Lula poderia ser punido com multa mesmo com a cassação de seus direitos políticos, em uma ação por abuso de poder político.

Durante a cerimônia oficial de lançamento do edital do trem-bala, que ligará São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, o presidente Lula promoveu a candidata Dilma Rousseff, atribuindo a ela a responsabilidade pelo projeto.

– A verdade é a seguinte: eu não posso deixar de dizer, aqui, que nós devemos o sucesso disso tudo que a gente está comemorando aqui a uma mulher. Na verdade, nem poderia falar o nome dela porque tem um processo eleitoral, mas a história a gente também não pode esconder por causa de eleição – disse o presidente, na terça-feira, durante a solenidade no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo.

Na sequência, Lula acrescentou que “a verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse Trem de Alta Velocidade (TAV), e foi ela quem cuidou, junto com a Miriam Belchior, junto com a Erenice (atual ministra da Casa Civil)”. Ele foi aplaudido pelo público presente.
Arroubos persecutórios

Na opinião do juiz Carlos Alberto Saraiva, aposentado pelo TJ/RJ, tendo como última atuação o V Juizado Especial Cível de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, no blog que edita, ele afirmou que “o país já se acostumou a ver membros das altas esferas do Poder Judiciário darem declarações públicas de viés partidário. Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello são os dois maiores expoentes desse tipo de conduta.

Todavia, se formos analisar o trabalho do Supremo Tribunal Federal, notar-se-á que os arroubos persecutórios desses juízes contra Lula e o PT nunca tiveram maiores conseqüências”.

Ainda segundo o magistrado, “há membros e membros do Poder Judiciário. Tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Tribunal Superior Eleitoral são colegiados. O fato de abrigarem membros espalhafatosos e dispostos a gerar fatos políticos do interesse dos seus benfeitores – como no caso de Gilmar Mendes, que se tornou juiz da Suprema Corte graças a FHC – não significa que tenham força para levar aquele colegiado às decisões que gostariam”.

“O silêncio da geração de juízes do STF – e que integram o TSE – nomeados por Lula mostra que não se prestam a fazer serviços políticos. Prova disso está nas recusas e nas concordâncias da Justiça Eleitoral com as representações dos tucanos contra Lula e Dilma Rousseff. Apesar da judicialização do processo eleitoral desencadeada pela campanha de José Serra, o Tribunal Eleitoral tem mostrado que a força dos conservadores na Justiça já não é mais aquela”, acrescentou.

De acordo com Carlos Saraiva, “há um misto de desespero, devaneio e pseudo estratégia política nas ameaças da direita de melar o processo eleitoral impedindo Dilma de disputar uma eleição que as pesquisas já mostram – mesmo que não sejam mostradas – que pode ser definida no primeiro turno a favor da candidata petista. Além disso, Serra fez coisa igual ou pior do que essa de que acusam Lula enquanto sonham com uma vitória eleitoral no tapetão. Fez pior porque Lula fez num evento qualquer como o do trem-bala e Serra, fez na TV, no horário eleitoral de seu partido na Bahia, o que fez o TSE multá-lo na terça-feira passada por ‘propaganda antecipada’. A mídia, aliás, não divulgou. Enquanto noticiava as multas de Lula e Dilma sem parar, escondia a multa de Serra”.

O juiz alerta que “desta maneira, a Justiça Eleitoral teria que cometer a enormidade de tratar Dilma e Serra de formas diferentes, pois se cassar um terá que cassar o outro, de forma que as declarações da vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau aludindo a pedido de cassação da candidatura da petista, não acredito nada, nada que seriam acolhidas pelo plenário do TSE”.

“Em vez de me preocupar com os devaneios golpistas e com a disposição de membros do Judiciário para aparecerem mais do que a jabulani na Copa ou para criarem fatos políticos para o consórcio demo-tucano, prefiro ver o lado bom desse caso das ameaças de impugnarem a candidatura de Dilma. O flerte com o golpe judiciário confirma notícias como a veiculada pelo colunista da Folha de São Paulo Fernando Rodrigues, de que em pesquisa nacional com três mil pessoas que o PT teria encomendado a petista teria 43% das intenções de voto e Serra, 36%. Pode ser isso, pode ser mais, mas a notícia também combina com uma certa euforia que está se vendo no PT e com o crescente mau-humor que o tucano vem expondo publicamente”, disse o juiz.

Elogios de Goldman

Na esteira dos comentários elogiosos à Dilma Rousseff, o governador de São Paulo, Alberto Goldman, também resolveu promover o seu candidato à Presidência da República, José Serra, durante eventos oficiais do Estado. Goldman não apenas enalteceu a administração Serra, mas deixou clara sua preferência pela candidatura tucana.

– Só espero que a gente possa, a partir de 1º de janeiro, fazer esse Ambulatório Médico de Especialidades, que é um projeto do Serra, em todo o Brasil. É isso o que nós queremos, e sabemos a capacidade que o Serra tem de construir – afirmou, em seu discursou, durante inauguração no dia 19 de junho, uma semana após a oficialização da candidatura Serra.

A assessoria do governador achou por bem não divulgar a íntegra dos discursos feitos no dia 19.

Santayana e a escolha do Vice: Um Menosprezo pela Nação

ublicado em 01/07/2010

 Serra e Índio: Tudo a ver

Texto de Mauro Santayana, publicado na página A2 do Jornal do Brasil.

Menosprezo pela nação

Por Mauro Santayana

Os candidatos à Presidência da República e seus partidos têm o dever de respeitar as instituições e, com elas, a nação. Cabe-lhes meditar a República, refletir em sua história, respeitar o seu povo. Não se apresentam ao país para uma experiência mas, sim, para reivindicar a mais alta missão a que pode aspirar um homem público. Ao apresentar-se, tendo em vista que a vida de cada um de nós é mera concessão do acaso, é do mandamento constitucional que seu nome seja acompanhado de um eventual substituto, o candidato à Vice-Presidência. O candidato à Vice-Presidência terá que ser uma pessoa preparada para, em caso de vacância, ocupar o cargo com a mesma respeitabilidade e competência do titular.

Memento mori, é a advertência dos velhos sábios. Todos nós iremos morrer, e a morte chegará quando não saberemos. Em um segundo, estamos vivos; no segundo seguinte já nada somos.

A Constituição de 1946 estabeleceu, sabiamente, que os vice-presidentes da República seriam eleitos isoladamente. Partia-se da razão lógica de que sua escolha era tão grave quanto a do presidente. Em qualquer momento, no caso de vacância do titular, o vice assumiria ungido da mesma legitimidade popular do presidente. Foi assim que, nas eleições de 1960, o povo escolheu entre Milton Campos, o candidato oficial da UDN, que tinha como postulante ao Planalto o instável Jânio Quadros, e João Goulart, o candidato da coligação PSD–PTB. Os eleitores elegeram Jânio e João Goulart, preferindo o jovem herdeiro de Vargas ao político mineiro. “A que o senhor atribui a derrota?” – um repórter de Belo Horizonte perguntou a Milton. E ele, em seu ceticismo montanhês, respondeu com a voz resignada: “Ao fato de que tive menos votos do que o outro”.

Entre as alterações absurdas do período militar houve a da eleição do presidente e seu vice em uma só votação, sob o pretexto de que assim ocorre nos Estados Unidos. Mesmo ali, esse costume não é o melhor. Uma das razões (e não a principal) da recente derrota republicana foi a escolha da desconhecida governadora do Alasca, Sarah Palin, para companheira de chapa de McCain. O candidato a vice-presidente só ocupará a Presidência, efemeramente, no caso de viagem do titular ao exterior. Mas passará a ser plenamente o chefe de Estado, no caso de impeachment ou no caso indesejável, mas sempre possível, da morte do titular. Ao eleger, com o titular, o vice-presidente, os eleitores estão escolhendo um presidente. Os candidatos à Presidência da República ofendem a nação ao se pressuporem invulneráveis à morte durante o mandato a que aspiram.

A situação escolheu o paulista Michel Temer seu candidato a vice. Se Temer fosse candidato à Presidência, dificilmente chegaria aos votos que obterá Marina Silva. A própria Marina Silva encontrou seu companheiro de chapa, em financiador de sua campanha, um industrial, também paulista, pessoa só conhecida entre seus amigos empresários. Agora, o PSDB, depois de não conseguir administrar o desentendimento com os conservadores, a eles se submete e aceita o nome do carioca Índio da Costa, deputado federal de 40 anos, indicado pelo ex-prefeito Cesar Maia.

Mais uma vez – e estamos pensando, sim, no nó górdio de 1930 – os políticos de São Paulo, a fim de conservarem a hegemonia sobre o país, perdem o bom-senso e, ao perdê-lo, desprezam a nação. É preciso que a cidadania exija, nas ruas, se for necessário, reforma constitucional que devolva ao povo o direito de escolher diretamente os vice-presidentes, e, entre outras medidas, acabe com a esdrúxula figura dos suplentes de senadores.

Anastasia diz que professores serão juízes nessas eleições

Ele é um "jênio"

O PSDB é um partido de jênios (PHA). Agora, o criador do choque de gestão do Aécio, Anastasia, e também candidato ao governo solta essa pérola: "Professores serão juízes nessas eleições", respondendo a uma crítica do candidato de oposição Hélio Costa pelos baixíssimos salários pagos pelos tucanos aos funcionários públicos, principalmente, aos professores.

Isso só poderia sair da cabeça de um jênio(PHA), pois, um ser comum jamais seria tão arrogante em achar que os professores irão votar num candidato que comandou um governo que cortou direitos e aprovou uma série de projetos que a longo prazo terão consequências nefastas na vida profissional da classe.

E, em época de eleição aparecem com demagogias, não tem o que mostrarem. O choque de gestão é uma falácia, foi apenas uma jogo de marketing, os serviços públicos estão caóticos, segurança não existe, o que há é apenas uma mídia controlada que faz o jogo do poder não divulgando as mazelas do desgoverno tucano, caso contrário, nem se falaria em Aécio/Anastasia em Minas.

Portanto, é um Governo de mídia como todos os governos do PSDB.

O que Tucano diz não se escreve

Os tucanos (PSDB) parece que mudam de opinião de acordo com o vento e tudo para tentar enganar e manter seus interesses. Até um tempo atrás eram ferrenhos contestadores do bolsa-família, o chamavam de bolsa esmola,  agora já estão dizendo que vão dobrar o atendimento do mesmo.

Dizem sempre ser defensores de políticas sociais, no entanto, o maior programa do PSDB/SERRA de distribuição de renda é o pedágio, onde tira dos trabalhadores para dar para os ricos.

Professores estão sendo ameaçados e humilhados por pseudobandidos

Todos os dias ouvimos relatos de professores que sofreram algum tipo de violência por parte dos alunos e até de pais. Muitos, envergonhados pela humilhação, não denunciam, pois, a impunidade é reinante neste país.

Depois de 20 anos de aprovação do ECA, hoje assistimos inertes aos monstrengos criados por conseqüência desta lei que estabeleceu apenas direitos às crianças e adolescentes; E uma democracia não se constrói só com direitos, mas fixando limites.

No contexto de hoje, as principais vítimas são os profissionais do ensino que passaram a ser denominados educadores, visto que a maioria dos alunos chega às escolas sem nenhuma noção de respeito, convivência humana. Consequência de famílias desestruturadas e pais também sem nenhum limite.

O resultado disso:

- Um índice altíssimo de Professores doentes e afastados do serviço;

- Os Professores na primeira oportunidade estão se afastando e mudando de profissão.

- Aqueles que, por motivos econômicos, continuam estão desmotivados e de mãos atadas, entre outros...

O ECA instituiu os Conselhos Tutelares que se tornou cabide de emprego para apadrinhados. Deparamos com integrantes de Conselhos Tutelares sem nenhuma qualificação para tal. Por outro lado, O Ministério Público que deveria fiscalizar, também não o faz.

Os políticos que deveriam zelar pelo futuro das crianças, estão preocupados com o futuro dos seus, os outros ...

No dia 07/07/2010, um Professor da rede estadual de MG, depois de ser ameaçado de morte e sabe mais o que tenha acontecido, chegou ao seu limite, agredindo com um soco um aluno depois do mesmo ter tentado o intimidar.

Após a agressão, o Professor fez uma ocorrência policial e pediu demissão do cargo. A Diretora da Escola Cristina de Andrade Pereira disse que o aluno tem no seu histórico uma série de problemas.

FICA AQUI MINHA SOLIDARIEDADE A ESTE HOMEM, PROFESSOR QUE TRABALHA COM HONESTIDADE, QUE LUTOU PARA CONSEGUIR TER UMA PROFISSÃO E TUDO PODENDO SE ACABAR POR CAUSA DE PSEUDOBANDIDOS E TAMBÉM POR UM PODER PÚBLICO QUE COM A FALÁCIA DA INCLUSÃO, EXCLUI CADA VEZ MAIS.

E, É NESTE MOMENTO QUE A CLASSE DE PROFESSORES DEVERIA ESTAR AINDA MAIS UNIDA, POIS, NÃO VAI FALTAR FALSOS MORALISTAS PARA ATACAR ESTE NOBRE PROFESSOR.    

Assista ao vídeo gravado por alunos.